Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.665 de 11 de janeiro de 2012

Data de assinatura:

11 de Janeiro de 2012

Ementa:

ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 7.462, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Janeiro de 2012

Fonte:

D.O.U. DE 12/01/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI-PR; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 16/11/2016, PELO DEC 8.877, DE 18/10/2016. Vigência

Correlação:

VIDE DEC 8.730, DE 29/04/2016 Vigência (REVOGADO)

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MC).

Classificação de direito:

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Observação:

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