-
Data de assinatura:
02 de Março de 2012 -
Ementa:
ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, DE QUE TRATA O DECRETO NO 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Março de 2012 -
Link:
-
Referenda:
MEC MP -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (INEP). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---