-
Data de assinatura:
26 de Fevereiro de 1976 -
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSAO DE GRATIFICACAO POR SERVICOS ESPECIAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Fevereiro de 1976 -
Fonte:
DOFC 27 02 1976 002951 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SERVICO PUBLICO; PESSOAL. -
Alteração:
DEC-081383/1978 DOFC 23/02/1978 002672 1 ALTERACAO.
DEC-083091/1979 DOFC 25/01/1979 001238 2 ALTERACAO.
DEC-083979/1979 DOFC 18/09/1979 013539 2 ALTERACAO.
DEC-084325/1979 DOFC 20/12/1979 019472 1 ALTERACAO.
DEC-085491/1980 DOFC 16/12/1980 021194 2 ALTERACAO.
DEC-086772/1981 DOFC 23/12/1981 024567 2 ALTERACAO.
DEC-088005/1982 DOFC 29/12/1982 024570 2 ALTERACAO.
DEC-089208/1983 DOFC 21/12/1983 021456 1 ALTERACAO.
DEC-089834/1984 DOFC 27/06/1984 009166 2 ALTERACAO.
DEC-090757/1984 DOFC 28/12/1984 019723 2 ALTERACAO.
DEC-091407/1985 DOFC 08/07/1985 009683 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---