-
Data de assinatura:
07 de Abril de 1976 -
Ementa:
MODIFICA A REDE CONSULAR NA AMERICA DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Abril de 1976 -
Fonte:
D.O.U de 07/04/1976, pág. nº -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC 88308 - 17/05/1983: EXTINGUE VICE-CONS. EM CORRIENTES
DEC 92871 - 30/06/1986: EXTINGUE VICE-CONS. EM VALPARAISO
DEC 99562 - 09/10/1990: EXTINGUE VICE-CONS. EM GUAYAQUIL
DEC 99563 - 09/10/1990: EXTINGUE VICE-CONSULADO EM MELLO
REVOGADO PELO DEC. 99563, DE 09/10/1990.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---