Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.743 de 31 de maio de 2012

Data de assinatura:

31 de Maio de 2012

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Junho de 2012

Fonte:

D.O.U. DE 01/06/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

DEC 7.926, DE 18/02/2013: ALTERA ANEXO II
DEC 8.297, DE 15/08/2014: ALTERA ARTS. 2º, 4º, 7º, 22, E ACRESCE ART. 8º-A AO ANEXO I; ALTERA ANEXO II, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO IV A ESTE DECRETO

DEC 8.470, DE 22/06/2015: ALTERA ANEXO II

REVOGADO PELO DEC 8.837, DE 17/08/2016

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MINC).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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