-
Data de assinatura:
18 de Maio de 1976 -
Ementa:
DA NOVA REDACAO A DISPOSICOES DO DEC 72.912, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTRUTUROU O GRUPO DIRECAO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Maio de 1976 -
Fonte:
DOFC 19 05 1976 007130 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SERVICO PUBLICO; PESSOAL. -
Alteração:
DEC-080745/1977 DOFC 17/11/1977 015521 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---