APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM
Alteração:
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 27/06/2012, P. 1: REPUBLICA-SE O QUADRO "A" DO ANEXO II POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOU DE 26/06/2012, SEÇÃO 1. REVOGADO PELO DEC 8.030, DE 20/06/2013 Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), SECRETARIA, POLITICAS PUBLICAS, MULHER, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.