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Data de assinatura:
01 de Junho de 1976 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Junho de 1976 -
Fonte:
DOFC 03 06 1976 007855 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MEC -
Alteração:
DEC-079762/1977 DOFC 03/06/1977 006832 2 ALTERACAO.
DEC-080455/1977 DOFC 04/10/1977 013259 2 ALTERACAO.
DEC-080577/1977 DOFC 24/10/1977 014257 1 ALTERACAO.
DEC-086518/1981 DOFC 03/11/1981 020544 2 ALTERACAO.
DEC-087273/1982 DOFC 16/06/1982 010937 1 ALTERACAO.
DEC-091333/1985 DOFC 17/06/1985 008480 2
DEC-099678/1990 DOFC 09/11/1990 021345 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99678 - 08/11/1990
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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