-
Data de assinatura:
22 de Junho de 1976 -
Ementa:
ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 508.035.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 1976 -
Fonte:
D.O.U de 23/06/1976, pág. nº 8722 -
Link:
-
Referenda:
Fazenda (MF); Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN/PR) -
Alteração:
RETIFICADO NO D.O. DE 29/06/1976, P. 8930.REVOGADO PELO DSN DE 15/02/1991.
DSN DE 13/06/2000: INCLUI ESTE DECRETO NO ANEXO AO DSN DE 15/02/1991, PARA PUBLICAR A SUA REVOGAÇÃO, QUE FOI OMITIDO NO TEXTO ORIGINAL.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---