-
Data de assinatura:
22 de Junho de 1976 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, TERRENO NECESSARIO A IMPLANTACAO DA SUBESTACAO DENOMINADA "CONGONHAS" NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, DA COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Junho de 1976 -
Fonte:
DOFC 23 06 1976 008724 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MME -
Alteração:
- REVOGADO PELO DEC. S/N DE 15/02/1991 - D.O. 18/02/1991, RETIFICADO
NO D.O. DE 14/06/2000, P. 3, PARA PUBLICAR A REVOGAÇÃO DESTE DECRETO,
QUE FOI OMITIDO NO TEXTO ORIGINAL.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---