-
Data de assinatura:
28 de Junho de 1976 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOCAO DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Junho de 1976 -
Fonte:
DOFC 29 06 1976 008927 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DO EXERCITO - MEX -
Alteração:
DEC. 83702 - 05/07/1979: ALTERA ART. 31.
DEC. 86079 - 04/06/1981: ALTERA ARTS. 10, 29 E 31.
DEC. 86252 - 31/07/1981: ALTERA PARS. 1, 2 E 3 DO ART. 20.
DEC. 87128 - 26/04/1982: ALTERA ARTS. 12 E 42.
DEC. 89598 - 30/04/1984: ALTERA ART. 38.
DEC. 90545 - 26/11/1984: ALTERA ART. 24.
DEC. 94121 - DOFC 23/03/1987 ALTERACAO ARTS. 27; 31
DEC. 95516 - DOFC 21/12/1987 ALTERACAO PAR. 2 DO ART. 29
RT. 29; ART. 38
DEC. 96039 - DOFC 18/05/1988 ALTERACAO ART. 24
REVOGADO PELO DEC 1864, DE 16/04/1996
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---