-
Data de assinatura:
29 de Junho de 1976 -
Ementa:
AUTORIZA A CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Junho de 1976 -
Fonte:
DOFC 30 06 1976 008983 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
FAZENDA -
Alteração:
- REVOGADO PELO DEC. S/N DE 15/02/1991 - D.O. 18/02/1991, RETIFICADO NO
D.O. DE 14/06/2000, P. 3, PARA PUBLICAR A REVOGAÇÃO DESTE DECRETO, QUE
FOI OMITIDO NO TEXTO ORIGINAL.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---