-
Data de assinatura:
30 de Junho de 1976 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSAO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF NO ESTADO DE PERNAMBUCO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Junho de 1976 -
Fonte:
DOFC 01 07 1976 009032 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MME -
Alteração:
- REVOGADO PELO DEC. S/N DE 15/02/1991 - D.O. 18/02/1991, RETIFICADO NO
D.O. DE 14/06/2000, P. 3, PARA PUBLICAR A REVOGAÇÃO DESTE DECRETO, QUE
FOI OMITIDO NO TEXTO ORIGINAL.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---