ALTERA OS
DECRETOS Nº 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005,
Nº 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E
Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVAM AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS E OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS COMANDOS DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
Vigência