-
Data de assinatura:
04 de Agosto de 1976 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO DIFUSORA DE CACERES LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Agosto de 1976 -
Fonte:
DOFC 05 08 1976 010345 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-093640/1986 DOFC 03/12/1986 018132 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 01/02/2002 - D.O.U. DE 04/02/2002, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 28/08/1996.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---