-
Data de assinatura:
09 de Novembro de 2012 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - FDA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Novembro de 2012 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, GESTÃO, (SUDAM). DEFINIÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS. -
Classificação de direito:
POLITICA SOCIO ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. -
Observação:
---