-
Data de assinatura:
08 de Dezembro de 2012 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 4.122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Dezembro de 2012 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
REPUBLICAÇÃO - D.O.U. DE 12/12/2012, P. 1: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOU DE 10/12/2012, SEÇÃO I.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA NACIONAL, TRANSPORTE AQUÁTICO, (ANTAQ), COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIA ESPECIAL, PORTOS, NOMEAÇÃO, DIRETOR PRO TEMPORE. -
Classificação de direito:
AGÊNCIA REGULADORA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---