-
Data de assinatura:
26 de Novembro de 1976 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE RUSSAS - ESTADO DO CEARA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Novembro de 1976 -
Fonte:
DOFC 29 11 1976 015559 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 11/10/2002 - D.O.U. DE 14/10/2002, P. 65: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/12/1996.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---