-
Data de assinatura:
10 de Dezembro de 1976 -
Ementa:
ALTERA OS DECRETOS 77.296, DE 15 DE MARCO DE 1976 E 78.146, DE 2 DE AGOSTO DE 1976, QUE DISPOEM SOBRE A TRANSPOSICAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO PERMANENTE E DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Dezembro de 1976 -
Fonte:
DOFC 15 12 1976 016291 1 -
Link:
-
Referenda:
(MC); PESSOAL. -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---