Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.898 de 01 de fevereiro de 2013

Data de assinatura:

01 de Fevereiro de 2013

Ementa:

CRIA A EMPRESA PÚBLICA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, ALTERA O DECRETO Nº 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

04 de Fevereiro de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 04/02/2013, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

DEC 10.086, DE 05/11/2019: REVOGA ART. 5º Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE ANONIMA, AMBITO, MARINHA, MINISTERIO DA DEFESA.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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