-
Data de assinatura:
17 de Março de 1910 -
Ementa:
ALTERA AS DISPOSICOES DOS ARTS. 1. E 2. DAS INSTRUCOES ANEXAS AO DEC. 5904, DE 24/02/1906, QUE CRIOU UMA MEDALHA COMO RECOMPENSA DE BONS SERVICOS PRESTADOS A ORDEM, SEGURANCA E TRANQUILIDADE PUBLICAS PELOS OFICIAIS E PRACAS DA FORCA POL ICIAL DO DISTRITO FEDERAL. EMFA. CONDECORACAO. MEDALHA. CONCESSAO HONORIFICA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Nilo Peçanha -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Março de 1910 -
Fonte:
COLECAO DAS LEIS DO BRASIL -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
EMFA -
Alteração:
DEC. 40556 - 17/12/1956: REGULA O USO DE CONDECORACOES NOS UNIFORMES MILITARES
.
REVOGADO PELO DEC. 11 - 18/01/1991
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---