Decreto nº 79.031 de 23 de dezembro de 1976

23 de Dezembro de 1976

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 83.957, DE 12/09/1979: ALTERA ITEM 2 DO ART 15 (REVOGADO)

DEC 84.780, DE 09/06/1980: ALTERA ITEM 9 ART. 32; ITEM 20 DO ART. 33; ITEM 8 ART. 38

DEC 87.454, DE 09/08/1982: ACRESCE PARS. AOS ARTS 5° E 41

REVOGADO PELO DEC. 87.737, DE 20/10/1982

DEC 6.596, DE 06/10/2008: REVOGA O INCISO I DO ART. 15

CRIAÇÃO, REGULAMENTO, (EMFA). OBJETIVO, (EMFA), ORGÃOS, ASSESSORIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPETENCIA, ESTUDO, POLITICA, ESTRATEGIA MILITAR, DOUTRINA, PLANO, PROGRAMA, FORÇAS ARMADAS. COMPETENCIA, (EMFA), ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, LEGISLAÇÃO, COORDENAÇÃO, ESTRATEGIA MILITAR, PROBLEMA, PESSOAL, FORÇAS ARMADAS, REPRESENTAÇÃO, EXTERIOR, AEROLEVANTAMENTO, TERRITORIO NACIONAL, CONTROLE, ATIVIDADE, ORGÃOS, SUBORDINAÇÃO, ESTUDO, PARECER, ASSUNTO, APRECIAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (EMFA), DIVISÃO, CHEFIA, SUB CHEFIA, GABINETE, CONSULTORIA JURIDICA, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL. COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NOMEAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, (EMFA), ESCOLHA, OFICIAL GENERAL, HIERARQUIA, PATENTE MILITAR. NORMAS, ESCOLHA, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, CHEFIA, PATENTE MILITAR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (EMFA), SELEÇÃO, OFICIAIS, CURSOS, PREVISÃO, (RIEMFA), (ESG), (ESNI). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMISSÃO PERMANENTE, (EMFA), CRIAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO. NORMAS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, (EMFA). COMPETENCIA, OBJETIVO, COMISSÃO ESPECIAL, (EMFA), REGULAMENTAÇÃO, PORTARIA, MINISTRO DE ESTADO. COMPETENCIA, PRAZO, MINISTRO DE ESTADO, (EMFA), CONVOCAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO, OFICIAIS, COMPOSIÇÃO, GABINETE, ESTADO MAIOR, (EMFA). COMPETENCIA, (RIEMFA), ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PESSOA FISICA, (EMFA). DEFINIÇÃO, ORGÃOS, VINCULAÇÃO, (EMFA), (ESG), (CMMBEU), (CMDBEU), (HFA), (RBJID), (CMEABEUSC), (CISM). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, (CONCEM). FIXAÇÃO, PERIODO, REUNIÃO, (CONCEM), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (EMFA). DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CHEFIA, (EMFA), SUB CHEFIA, ESTADO MAIOR, CHEFE, GABINETE, (EMFA). REGULAMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXERCICIO, FUNÇÃO, OFICIAIS, (EMFA). NORMAS, SELEÇÃO, DESIGNAÇÃO, OFICIAIS, MILITAR, INGRESSO, (EMFA). NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), (DAI), QUADRO DE PESSOAL, (EMFA). NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, PESSOAL, (EMFA). NORMAS, PAGAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, (EMFA).

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