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Data de assinatura:
07 de Fevereiro de 1977 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUP ERIOR, DO GRUPO DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), DA TABELA PERMANENT E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SEPLAN, E DA OUT RAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 1977 -
Fonte:
DOFC 10 02 1977 001763 1 -
Link:
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Referenda:
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. SEPLAN. PESSOAL. QUADRO. TABELAS. -
Alteração:
DEC-086863/1982 DOFC 20/01/1982 ALTERACAO
DEC-087864/1982 DOFC 25/11/1982 ALTERACAO
DEC-091118/1985 DOFC 14/03/1985 ALTERACAO
REVOGADO PELO DEC. 96903 - 03/10/1988
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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