Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.959 de 13 de março de 2013

Data de assinatura:

13 de Março de 2013

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015, ALTERA O DECRETO Nº 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Março de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 14/03/2013, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITE, GRUPO INTERMINISTERIAL, AMBITO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, POLITICA, MULHER.

Classificação de direito:

POLITICA SOCIAL.

Observação:

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