-
Data de assinatura:
27 de Abril de 1977 -
Ementa:
CRIA O VICE-CONSULADO EM VALLETTA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Abril de 1977 -
Fonte:
DOFC 28 04 1977 004935 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC-092870/1986 DOFC 01/07/1986 009597 2 REVOGACAO TOTAL.
REVOGADO PELO DEC. 1018, DE 23/12/1993, RESSALVADOS OS EFEITOS DE CRIACAO E EX
TINCAO DOS CONSULADOS.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---