Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.974 de 01 de abril de 2013

Data de assinatura:

01 de Abril de 2013

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Abril de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 02/04/2013, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

DEC 8.422, DE 20/03/2015: ALTERA ART. 59 DO ANEXO I
DEC 8.583, DE 04/12/2015: ALTERA ART. 59

REVOGADO A PARTIR DE 07/03/2017 PELO DEC 8.978, DE 1º/02/2017. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, MINISTERIO DA DEFESA.

Classificação de direito:

FORÇAS ARMADAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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