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Data de assinatura:
08 de Junho de 1977 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 1977 -
Fonte:
DOFC 10 06 1977 007248 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-096867/1988 DOFC 30/09/1988 018979 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DECRETO S/N, DE 28/04/2000 (001): RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO CURIMATAU
DE NOVA CRUZ LTDA.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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