Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.985 de 08 de abril de 2013

Data de assinatura:

08 de Abril de 2013

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Abril de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 09/04/2013, P. 10

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

DEC 8.087, DE 02/09/2013: REVOGA OS ANEXO I E II
REVOGADO PELO DEC 8.774, DE 11/05/2016 Vigência

REVOGADO PELO DEC 8.829, DE 03/08/2016 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), (MPOG), DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO ESPORTE. ALTERAÇÃO, REGIMENTO, MINISTERIO DO ESPORTE.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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