-
Data de assinatura:
20 de Julho de 1977 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Julho de 1977 -
Fonte:
DOFC 22 07 1977 009388 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MF); PESSOAL. -
Alteração:
DEC-080275/1977 DOFC 09/09/1977 011937 1 ALTERACAO.
ART-0005
ALTERACAO.
DEC-091113/1985 DOFC 14/03/1985 004520 2
DEC-091240/1985 DOFC 10/05/1985 007117 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---