Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 800 de 20 de abril de 1993

Data de assinatura:

20 de Abril de 1993

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 10 DO DEC 455, DE 26/02/1992 (QUE REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23/12/1991, ESTABELECE A SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC)).

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Abril de 1993

Fonte:

D.O. 22/04/1993, P. 5150

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA CULTURA

Alteração:

RET. D.O. 23/04/93
OBSERVAÇÃO: O TEXTO DESTE DECRETO FOI PUBLICADO ORIGINALMENTE SOB O NÚMERO 780, NO D.O. DE 22/04 E RETIFICADO SO O NUMERO NO D.O. DE 23/04/93 P. 5268. - REVOGADO PELO DECRETO 1.442, DE 04/04/1995 - D.O. 5/04/1995.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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