Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.005 de 15 de maio de 2013

Data de assinatura:

15 de Maio de 2013

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Maio de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 16/05/2013, P. 7

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

DEC 8.588, DE 15/12/2015: ALTERA ART. 1º
DEC 8.647, DE 28/01/2016: ALTERA ART. 1º

DEC 8.790, DE 29/06/2016: ALTERA ART. 1º

DEC 8.966, DE 19/01/2017: ALTERA ART. 1º

DEC 9.216, DE 1º/12/2017: ALTERA ART. 1º

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 10/01/2018, PELO DEC 9.238, DE 15/12/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REMANEJAMENTO, CARATER PROVISORIO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), (MPOG), DESTINAÇÃO, (IPHAN).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, PESSOAL.

Observação:

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