Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.029 de 20 de junho de 2013

Data de assinatura:

20 de Junho de 2013

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Junho de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 21/06/2013, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

DEC 8.148, DE 05/12/2013: REVOGA ANEXO II
REVOGADO A PARTIR DE 20/03/2017 PELO DEC 9.003, DE 13/03/2017. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, REGIMENTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, (MF).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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