Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.030 de 20 de junho de 2013

Data de assinatura:

20 de Junho de 2013

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Junho de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 21/06/2013, P. 16

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

DEC 8.195, DE 12/02/2014: ALTERA OS ANEXOS I E II E REVOGA O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 3º
DEC 8.429, DE 07/04/2015: ALTERA ANEXO II E ART. 7º

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 20/09/2017, PELO DEC 9.137, DE 21/08/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), SECRETARIA, POLITICAS PUBLICAS, MULHER, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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