-
Data de assinatura:
15 de Setembro de 1977 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO VEREDAS DE UNAI LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE UNAI, ESTADO DE MINAS GERAIS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Setembro de 1977 -
Fonte:
DOFC 16 09 1977 012334 1 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-095498/1987 DOFC 17/12/1987 021871 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 26/11/2001 - D.O.U. DE 28/11/2001, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 10/11/1997.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---