-
Data de assinatura:
03 de Outubro de 1977 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO SOCIEDADE DE POMBAL LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Outubro de 1977 -
Fonte:
DOFC DE 04/10/1977, P. 13267 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 97.700, DE 27/04/1989: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 02/12/1987.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 10/07/2002: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 02/12/1997.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---