-
Data de assinatura:
26 de Julho de 2013 -
Ementa:
ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS À AGRICULTURA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Julho de 2013 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FERTILIZANTE, CORRETIVO, INOCULANTE, BIOFERTILIZANTE, DESTINAÇÃO, AGRICULTURA. -
Classificação de direito:
AGRICULTURA. -
Observação:
---