Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.062 de 29 de julho de 2013

Data de assinatura:

29 de Julho de 2013

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.995, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Julho de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 30/07/2013, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, CRITERIOS, REMANEJAMENTO, AJUSTE, PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.

Observação:

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