-
Data de assinatura:
14 de Agosto de 2013 -
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL,
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA - GDAP, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Agosto de 2013 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ATIVIDADE, NATUREZA PREVIDENCIARIA. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, PESSOAL. -
Observação:
---