Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.087 de 02 de setembro de 2013

Data de assinatura:

02 de Setembro de 2013

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Setembro de 2013 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 02/09/2013, P. 1 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 8.774, DE 11/05/2016 Vigência
REVOGADO PELO DEC 8.829, DE 03/08/2016 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, MINISTERIO DO ESPORTE.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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