Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.104 de 06 de setembro de 2013

Data de assinatura:

06 de Setembro de 2013

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 6.812, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Setembro de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 09/09/2013, P. 8

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 1º/02/2017 PELO DEC 8.955, DE 11/01/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (INCRA).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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