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Decreto nº 8.106 de 06 de setembro de 2013
Data de assinatura:
06 de Setembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO I AO
DECRETO Nº 6.944
, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA ATUALIZAR O QUADRO DE EQUIVALÊNCIA EM DAS-UNITÁRIO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Setembro de 2013
Fonte:
D.O.U. DE 09/09/2013, P. 9
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.086
, DE 05/11/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, EQUIVALENCIA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), ORGÃOS, ENTIDADE, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Classificação de direito:
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Observação:
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