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Decreto nº 8.109 de 17 de setembro de 2013
Data de assinatura:
17 de Setembro de 2013
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
18 de Setembro de 2013
Fonte:
D.O.U. DE 18/09/2013, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
Alteração:
REVOGADO A PARTIR DE 13/12/2016 PELO
DEC 8.910
, DE 22/11/2016.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, AMBITO, (MPOG), DESTINAÇÃO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Observação:
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