Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.111 de 30 de setembro de 2013

Data de assinatura:

30 de Setembro de 2013

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS VII, VIII E X AO DECRETO Nº 7.995, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Outubro de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 01/10/2013, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ANEXO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, AMBITO, EXECUTIVO.

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.

Observação:

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