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Data de assinatura:
18 de Janeiro de 1978 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIRECAO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PR OVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Janeiro de 1978 -
Fonte:
DOFC 19 01 1978 001007 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP. -
Alteração:
DEC-081732/1978 DOFC 30/05/1978 007967 1 ALTERACAO.
ART-0005
ALTERACAO.
DEC-087274/1982 DOFC 16/06/1982 010944 1
DEC-091113/1985 DOFC 14/03/1985 004510 2
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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