Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 81.316 de 08 de fevereiro de 1978

Data de assinatura:

08 de Fevereiro de 1978

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 6.426 ALTERA A LEI 1.512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Ernesto Geisel

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Fevereiro de 1978

Fonte:

DOFC 09 02 1978 001993 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA CULTURA

Alteração:

DEC 98.551, DE - 14/12/1989: ALTERA ART. 9º

REVOGADO PELO DEC 836, 09/06/1993 D.O. 11/06/1993.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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