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Data de assinatura:
27 de Fevereiro de 1978 -
Ementa:
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO COORDENADORA DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL, DE QUE TRATA O DEC. N. 79109, DE 11/01/1977. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Fevereiro de 1978 -
Fonte:
DOFC 28 02 1978 002923 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MAGR. ESTRUTURA BASICA. -
Alteração:
DEC-083482/1979 DOFC 23/05/1979 007217 1 ALTERACAO.
ART-0002
ALTERACAO.
DEC-089619/1984 DOFC 08/05/1984 006459 2
DEC-099621/1990 DOFC 19/10/1990 019933 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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