-
Data de assinatura:
15 de Março de 1978 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A GAZETA COMUNICACOES LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Março de 1978 -
Fonte:
DOFC 16 03 1978 003779 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MC -
Alteração:
DEC 96.833, DE 28/09/1988 - RENOVA A CONCESSAO.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991.
DSN DE 28/12/1998: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA
DSN DE 05/03/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA., A PARTIRE DE 28/04/2008.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---