• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  29 de Março de 1978

• Ementa:

  DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSAO DE LAVRA QUE MENCIONA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Ernesto Geisel

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Março de 1978

• Fonte:

  DOFC 30 03 1978 004521 2

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINERIO.

• Alteração:

  REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---