Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 8.160 de 18 de dezembro de 2013
Data de assinatura:
18 de Dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 4.502
, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - R-68.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
19 de Dezembro de 2013
Fonte:
D.O.U de 19/12/2013, pág. nº 42
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 12.664
, DE 07/10/2025.
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, (CORE), EXERCITO.
Classificação de direito:
FORÇAS ARMADAS, PESSOAL.
Observação:
---