Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.161 de 18 de dezembro de 2013

Data de assinatura:

18 de Dezembro de 2013

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Dezembro de 2013

Fonte:

D.O.U. DE 19/12/2013, P. 42

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 09/03/2017 PELO DEC 8.980 , DE 1º/02/2017. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), (MPOG), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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